O que a lei diz sobre assédio verbal e como denunciar

A lei de assédio verbal no trabalho incluída na lei de n.º14.457/2022 reforça a importância de medidas preventivas contra essa prática tão danosa, que incluem treinamentos obrigatórios e canais de denúncia acessíveis. O assédio verbal praticado no ambiente de trabalho é muito comum, mas as leis estão evoluindo para proteger os trabalhadores. Essa lei visa ambientes de trabalho saudáveis, e inclui punições a quem comete assédio. 

Para as empresas, o cumprimento dessa lei não é uma opção; é uma obrigação, que protege tanto os colaboradores quanto a própria empresa. Se você sofre ou conhece alguém que esteja sofrendo assédio, denuncie. A Contato Seguro oferece canais de denúncia eficazes e sigilosos, para garantir que os casos sejam tratados como se devem. 

Saiba mais +

O que é assédio verbal?

Em geral, o assédio verbal no trabalho é todo e qualquer tipo de comportamento que envolva palavras ou expressões ofensivas, intimidadoras ou até mesmo humilhantes, com o objetivo de minar a autoestima ou a segurança de outra pessoa. 

Ele pode ser praticado por superiores, colegas ou subordinados. Esse tipo de assédio é uma forma de pressão psicológica, que pode gerar danos emocionais sérios e comprometer o desempenho do colaborador. 

Exemplos de assédio verbal no trabalho

Os exemplos de assédio verbal no trabalho variam um pouco, mas têm em comum o impacto negativo no bem-estar e dignidade da vítima, pois fazem com que seja afetada emocional, fisicamente e até em sua carreira. Alguns tipos de assédio incluem:

  • Humilhações públicas; 
  • Insultos e/ou xingamentos; 
  • Comentários desdenhosos sobre características físicas, idade ou gênero; 
  • Ameaças de demissão sem justificativa; 
  • Gritos ou tom de voz excedente frequentemente.

Esses comportamentos caracterizam não apenas o assédio verbal, mas também criam um ambiente de pressão psicologica no trabalho. É fundamental se ater aos sinais para reconhecer e agir contra essas práticas. 

Impactos do assédio verbal no ambiente de trabalho

O assédio verbal impacta diretamente a saúde mental dos colaboradores, e resulta no estresse, baixa autoestima, e, em casos mais graves, ocasiona a depressão. Esses fatores comprometem a produtividade tanto do colaborador de forma individual, como de forma coletiva, além de aumentar a taxa de rotatividade dentro da empresa. 

Para as empresas, tolerar ou negligenciar o assédio verbal, pode levar às consequências legais, além de prejudicar a reputação da mesma. É importante promover um ambiente respeitoso e saudável, a fim de não haver nenhum tipo de agressão para com os colaboradores. 

O que a lei diz sobre assédio verbal?

A legislação brasileira considera o assédio verbal um ato ilegal, que viola os direitos do trabalhador. Segundo a Lei n.º 14.457/2022, as empresas devem, por obrigação, implementar medidas de conscientização e prevenção, e inclui treinamentos obrigatórios para todos os colaboradores e canais de denúncia acessíveis e sigilosos. 

A lei de assédio verbal no trabalho protege os colaboradores e exige que as empresas criem ambientes de trabalho saudáveis e respeitosos, livres de violência, discriminações e agressões. As empresas que ignoram essas regras impostas, podem sofrer penalidades severas. 

Como denunciar assédio verbal no ambiente de trabalho?

Para poder denunciar o assédio verbal no ambiente de trabalho, o trabalhador deve documentar todas as situações abusivas ocorridas, e também incluir dias, horários, nomes e descrever os abusos sofridos. 

Além disso, é importante contar com testemunhas, se possível for. Após colher essas informações, a vítima deve procurar o RH da empresa ou acionar os canais de denúncia formais. Quando o problema não for resolvido de forma interna, o colaborador pode recorrer ao Ministério Público do Trabalho ou até registrar uma queixa na Justiça do Trabalho. 

Como um canal de denúncias no trabalho pode ajudar nesses casos?

Um canal de denúncias deve ser eficiente e garantir que os casos de assédio verbal sejam identificados e tratados da forma correta. Ele deve permitir que as denúncias sejam feitas de forma totalmente sigilosa, para proteger o denunciante contra retaliações que possam ocorrer. Além disso, esses canais demonstram o compromisso da empresa em combater a pressão psicológica no trabalho, e criar um ambiente seguro.  

O combate ao assédio verbal no trabalho é uma responsabilidade de todos. É importante reconhecer a lei de assédio verbal no trabalho, denunciar e prevenir esses comportamentos, a fim de transformar o ambiente corporativo em um lugar saudável e respeitoso. Se você deseja criar um espaço acolhedor e ético, conte com a Contato Seguro para realizar essa mudança. 

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